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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:15
Ofensa no facebook gera indenização por danos morais
Natureza e extensão do dano não ficaram circunscritas ao âmbito pessoal do autor, pois impropério foi lançado em site de relacionamento de grande amplitude
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação civil pública. Dano moral coletivo.
Inexistência. Liberdade de expressão e de convicção religiosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:57
Civil e processo civil. Indenização. Danos morais.
Ofensa à honra e à imagem comprovadas. Correção monetária e juros de mora. Incidência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:15
Apelação cível. Danos morais. Improcedência na origem. Insurgência da parte autora.
autora era sua advogada. Ofensa à honra não caracterizada.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Professora é indenizada por ofensa
Mãe de aluna terá que indenizar professora em R$ 3 mil reais por danos morais em razão de esta ter sido ofendida em uma reunião de pais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:05
Indenização. Danos morais. Pressupostos.
Na presente hipótese, comprovada a conduta ilícita da ré no que tange ao uso indevido do nome da autora, mantém-se a sua obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:40
Vereador indeniza por ofensa em blog
Vereador deverá indenizar um deputado em R$ 20 mil reais por ter dirigido ofensas à ele através de um blog, em 2010
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:45
Político indenizará por ofensa na TV
O político deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-superintendente de ensino, que foi chamado de desonesto durante entrevista dada pelo réu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30
Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima
Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:10
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.
Matéria jornalística veiculada em rádio local. Ofensa perpetrada contra a pessoa do autor, no exercício da profissão de policial militar.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:52
Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa
A indenização foi fixada em R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:20
Assédio moral no trabalho. Ofensa à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:40
Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:28
Recurso de revista. Não configuração.
Indenização por danos morais. Ofensa à coisa julgada.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar a ofendida em R$ 3 mil pelos danos morais causados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:04
Danos morais. Publicação de fotografia sem autorização expressa. Direito à imagem.
Ofensa à reputação. Dano moral. Ocorrência. Dever de indenizar.